Habeas corpus para fazer valer o seu direito de ir e vir
Prisão sem fundamentação, excesso de prazo, investigação sem justa causa: o habeas corpus leva o caso diretamente ao tribunal. Preparamos a impetração com técnica, pedido de liminar quando cabível e acompanhamento até o julgamento.
Você precisa de ajuda se…
- A pessoa está presa há muito tempo sem que o processo ande.
- A decisão que mandou prender não explica de forma concreta por que a prisão é necessária.
- Existe ameaça de prisão que você considera ilegal.
- Há investigação ou processo criminal sem provas mínimas que o justifiquem.
- Um pedido de liberdade foi negado na primeira instância.
Se identificou?
Conte a sua situação. A primeira conversa é sigilosa e sem compromisso.
O que fazemos
HC liberatório
Para quem já está preso ilegalmente, com pedido de liminar para soltura imediata quando houver urgência.
HC preventivo
Para afastar ameaça concreta de prisão ilegal, com pedido de salvo-conduto.
Trancamento
Pedido para encerrar inquérito ou ação penal sem justa causa, atipicidade ou extinção da punibilidade.
Atuação nos tribunais
Impetração e acompanhamento no Tribunal de Justiça do Ceará e nos tribunais superiores, quando necessário.
Como conduzimos o seu caso
- 01
Conversa inicial
Você relata a situação pelo WhatsApp, com sigilo, e tira as primeiras dúvidas.
- 02
Análise técnica
Estudamos documentos, autos ou matrícula para entender riscos e possibilidades.
- 03
Estratégia definida
Explicamos o caminho escolhido, os prazos envolvidos e a proposta de honorários.
- 04
Atuação e retorno
Executamos as medidas e mantemos você informado a cada movimentação.
Perguntas frequentes
Quem pode entrar com habeas corpus?
Qualquer pessoa pode impetrar habeas corpus em favor de si ou de outra pessoa (art. 654 do CPP). Na prática, a atuação de advogado faz diferença na fundamentação, nos documentos e no acompanhamento junto ao tribunal.
Tem custas judiciais?
Não. A Constituição garante a gratuidade do habeas corpus (art. 5º, LXXVII). Os honorários advocatícios são combinados à parte, de forma transparente.
Quanto tempo demora para ser julgado?
Depende do tribunal e do caso. Quando há urgência, é possível pedir liminar, que costuma ser analisada com prioridade — mas não há prazo garantido nem promessa de resultado.
